Conheça o Renda Cidadã, possível substituto do Bolsa Família

Pouco se sabe sobre a nova proposta social elaborada pelo Governo Federal, ainda que a intenção seja clara, implantar um programa que substituirá o tradicional Bolsa Família. 

Neste sentido, o Governo Federal tem se empenhado na criação do Renda Cidadã, que tem sido alvo de constantes debates entre os líderes do Governo, e o senador, Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

A proposta, é para que o programa atue como um apoio aos cidadãos de baixa renda que serão afetados pelo fim do pagamento do auxílio emergencial que será encerrado em dezembro de 2020. 

O substituto na verdade, se trata de uma continuidade ao Renda Brasil que integrava o pacote Pró-Brasil e que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro há algumas semanas.

A intenção é para que sejam disponibilizadas parcelas na quantia de R$ 300,00 similar à nova proposta de continuidade do auxílio emergencial. 

O referido programa tem sido constantemente tema de debates intensos entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Congresso Nacional, diante das opiniões divergentes sobre a implantação do programa. 

Isso porque, após analisar o documento, o ministro mantém o posicionamento contrário à fonte de recursos para custeio do Renda Cidadã, que agora prevê a utilização da verba proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios. 

De acordo com o plano orçamentário de 2021, o Governo Federal expôs a intenção de elevar o valor do Bolsa Família para R$ 5.373 bilhões, em comparação ao orçamento de 2020, diante de um total de R$ 34.858 bilhões. 

Por Laura Alvarenga

Por  Esther- Jornal Contábil

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